Diante o cenário que estamos vivendo devido a COVID-19, o Governo Federal teve que desenvolver algumas medidas para minimizar os impactos causados pelo mesmo, tanto para os empregadores quanto para seus colaboradores, a fim de amenizar os índices de desemprego que, mesmo antes da pandemia, já se encontravam elevados. Hoje, iremos trazer as quatro principais mudanças que as MPs 927, 932 e 936 trouxeram na esfera trabalhista. 

Redução de jornada

Devido à queda que alguns setores sofreram, a MP 936 trouxe a redução de jornada de trabalho, com a finalidade de manter o colaborador empregado com a proporcionalidade necessária, podendo ser reduzida a jornada em 25%, 50% ou 70%. O empregado que for cadastrado na medida de redução irá receber de seu empregador somente o valor proporcional ao trabalhado e o restante de seu salário será custeado pelo governo federal, o valor do benefício concedido pelo governo será proporcional ao valor mensal que o colaborador teria direito caso recebesse o seguro-desemprego. Para facilitar o entendimento, iremos dar um exemplo.

Exemplo de redução de jornada: 

Salário de R$ 1.500,00 / redução de jornada de 50%.

Empregador: R$ 750,00.

Governo Federal: R$ 600,00 (supondo que a média salarial para contabilizar o seguro desemprego seja de R$ 1.500,00 também).

Total: R$ 1350,00. 

Através do decreto de N° 10.422, a redução pode ser utilizada por no máximo 120 dias de forma fracionada, o colaborador irá adquirir estabilidade ao retornar de suas atividades por período igual ao acordado, a medida pode ser cancelada a qualquer momento pelo empregador, respeitando somente o aviso de 2 dias de antecedência.  

Suspensão do contrato de trabalho

 A MP 936 também trouxe a suspensão do contrato de trabalho que foi alterado de seu texto original pelo decreto de N° 10.422, possibilitando prorrogar o seu prazo estabelecido anteriormente, essa opção pode ser utilizada por, no máximo, 120 dias, e o colaborador permanecerá afastado pelo período, recebendo o valor proporcional que teria por direito caso utilizasse o benefício do seguro desemprego, ou seja, o Governo Federal irá custear o afastamento. Vale lembrar que a suspensão não irá interferir no benefício do seguro desemprego, caso o mesmo precise utilizar futuramente, o período que o mesmo se manter afastado não será devido o recolhimento a previdência social nem ao FGTS. O prazo em que for acordada a suspensão, o funcionário irá adquirir de estabilidade no seu retorno. Caso o faturamento da empresa ultrapasse 4,8 milhões no ano de 2019, terá de participar no custo do afastamento de seus colaboradores, com o percentual de 30% do salário e o governo se encarregará de custear 70% do seguro desemprego.

Redução do sistema S

O sistema S, conhecido popularmente como outras entidades, tem a finalidade de arrecadar valores para treinamentos profissionais, assistência social, programas de integração social, consultoria, entre outros. Algumas entidades que se beneficiam dessas arrecadações, por exemplo: SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, entre outras. As alíquotas sofreram uma redução de 1,25% nas competências de abril, maio e junho, para facilitar o pagamento em tempos de pandemia. 

Quer aumentar a margem de lucro no supermercado? Então, conte com os serviços especializados da Renova, nós nos preocupamos com sua empresa como se fosse nossa, muitas vezes, um benefício em sua folha de pagamento pode fazer com que você tenha uma margem de lucro mais elevada sem que você precise aumentar o preço de seu produto, não perca mais tempo, contate-nos e venha crescer com a gente.

 

Autor(a): Matheus Bargmann | Gestor Departamento Pessoal

Equipe Renova Contabilidade & Assessoria Empresarial