O compliance fiscal é uma estratégia cada vez mais relevante para as empresas, tendo em vista a complexidade da legislação tributária e fiscal brasileira. 

Em um cenário de alta carga tributária, é fundamental garantir o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias, evitando, problemas com o Fisco e reduzindo os custos relacionados a autuações e multas.

Nesse contexto, ele surge como uma ferramenta importante para as empresas, oferecendo processos e controles internos que garantem a conformidade das operações com a legislação tributária e fiscal. Mas o que é o compliance fiscal, exatamente? E por que ele é importante para as empresas? Continue lendo e descubra!

Compliance fiscal: o que é e por que é importante para as empresas?

O compliance fiscal é uma estratégia que visa garantir o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias das empresas. Ele envolve a adoção de medidas preventivas e corretivas para evitar erros e omissões na gestão tributária e garantir o pagamento correto dos impostos.

O termo “compliance” vem do inglês e significa “estar em conformidade”. No contexto empresarial, ele se refere à adesão às normas e regulamentos que regem as atividades da empresa, incluindo as obrigações fiscais e tributárias.

Ele envolve a implementação de processos e controles internos que garantem o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias da empresa, o que inclui:

• Análise da legislação tributária e fiscal aplicável à empresa;
• Identificação dos riscos e oportunidades de melhoria na gestão tributária;
• Definição de políticas e procedimentos internos para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias;
• Capacitação dos colaboradores para a correta aplicação das normas e regulamentos;
• Monitoramento e verificação do cumprimento das obrigações fiscais e tributárias.

Ele é importante para as empresas porque garante o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias, reduzindo o risco de autuações e multas por parte do fisco. Além disso, ele traz outros benefícios, como:

• Redução de custos com juros e multas.
• Aumento da eficiência na gestão tributária.
• Melhoria da reputação da empresa perante os stakeholders.
• Acesso a incentivos fiscais e programas de regularização tributária.

Como implementar o compliance fiscal na empresa?

Para implementar o compliance fiscal na empresa, é necessário seguir alguns passos importantes:

Identifique as normas e regulamentos aplicáveis à empresa

O primeiro passo é identificar todas as normas e regulamentos aplicáveis à empresa, incluindo as obrigações fiscais e tributárias. 

É importante estar atualizado sobre as mudanças na legislação e manter um registro atualizado das obrigações a serem cumpridas.

Avalie os riscos e oportunidades de melhoria na gestão tributária

Também é importante avaliar os riscos e oportunidades de melhoria na gestão tributária da empresa.

Isso permite que você identifique possíveis falhas ou omissões e definindo ações corretivas para minimizar esses riscos.

Defina políticas tributárias

É importante estabelecer controles e processos internos para garantir a conformidade das operações com a legislação tributária e fiscal. 

Para isso, políticas claras sobre como as obrigações fiscais e tributárias devem ser criadas, incluindo o registro e o controle de informações fiscais e tributárias, o pagamento correto dos impostos e a elaboração e entrega das declarações fiscais.

Monitore e verifique o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias

O monitoramento e a verificação do cumprimento das obrigações fiscais e tributárias devem ser realizados regularmente, visando identificar possíveis desvios e corrigi-los de forma rápida e eficiente. 

É importante que a empresa esteja sempre atenta às mudanças na legislação tributária e fiscal e faça ajustes nos seus processos e controles internos quando necessário.

Como escolher um parceiro de compliance fiscal?

A escolha de um parceiro de compliance fiscal é fundamental para garantir a efetividade do programa na empresa.

É importante que ele tenha experiência e conhecimento técnico na área tributária e fiscal, com profissionais altamente capacitados para orientar a empresa em relação às melhores práticas e soluções para a gestão tributária.

É importante que o parceiro de compliance fiscal utilize tecnologia e inovação para otimizar os processos e controles internos da empresa, reduzindo o risco de erros e aumentando a eficiência na gestão tributária.

O parceiro de compliance fiscal deve conseguir oferecer serviços personalizados, adequados às necessidades específicas da empresa, considerando o porte, o setor de atuação e as particularidades do negócio.

É fundamental escolher um parceiro de compliance fiscal com boa reputação no mercado, com clientes satisfeitos e que tenham obtido resultados positivos na gestão tributária.

Conte com o suporte especializado da Renova Assessoria!

O compliance fiscal é um elemento fundamental na gestão tributária das empresas, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias e reduzindo os riscos relacionados a autuações e multas por parte do fisco. 

Para implementar um programa efetivo de compliance fiscal, é importante contar com a ajuda de especialistas em contabilidade e tributação, capazes de orientar a empresa em relação às melhores práticas e soluções para a gestão tributária.

A Renova Assessoria é uma empresa especializada em assessoria contábil, fiscal e trabalhista, com perícia em compliance fiscal e uma equipe de especialistas altamente capacitados para ajudar a sua empresa a estar sempre conforme as obrigações fiscais e tributárias.

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