Cada departamento de uma empresa exige a análise minuciosa de um profissional especialista no segmento, pois com a complexidade encontrada nas operações necessárias para o funcionamento de um negócio, fica fácil então, notar a grande vulnerabilidade a erros, o que se transforma, assim, em potenciais riscos e no aumento do custo operacional.

O departamento pessoal vem sendo tratado como um setor de baixa complexidade legal e com alto nível de problemas no que diz respeito em relação aos colaboradores. Desse modo, com toda certeza, o relacionamento com os empregados da empresa se trata de um assunto de extrema relevância no quesito dificuldade, contudo, esse representa uma média de 50% dos desafios no setor D.P., a outra metade se origina então,  de assuntos relacionados à interpretação e cumprimento da legislação (CLT), normas impostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, INSS e Convenção coletiva da categoria, tudo isso com peso dobrado após a implantação da fiscalização exercida assim, pelo e-Social.

Quando o assunto é departamento pessoal de supermercados, então, as dificuldades se multiplicam. O desafio encontra-se na diversidade de setores e, assim, consequentemente, seus cargos distintos. Então, para que seja possível ter maior segurança trabalhista, o ideal é possuir um plano de cargos bem definido, normas de compliance voltadas a cada setor específico, acompanhamento de um profissional ou empresa especializada em saúde e segurança do trabalho e o acompanhamento de um profissional especialista na interpretação e aplicabilidade da legislação trabalhista e convenção coletiva de supermercados.

Cumprindo todos esses aspectos, então,  o supermercado inicia um programa de compliance, que tem como principal função a diminuição dos riscos incidentes nas operações do departamento pessoal.

ALÉM DE DIMINUIR OS RISCOS TRABALHISTAS, É POSSÍVEL, TAMBÉM, DIMINUIR O CUSTO ENVOLVIDO?

Sim, é possível realizar uma redução de custos voltados ao departamento pessoal através de estudos realizados por um especialista no assunto. Com a complexidade encontrada na legislação brasileira, é muito comum encontrar empresas realizando operações de maneira errada, ou até mesmo pela falta de conhecimento, deixando de se apropriar de benefícios de direito, o que acaba elevando seus custos. 

O planejamento tributário e compliance voltados a área trabalhista em específico, visa a realização de análise de todos os tributos e contribuições que possuam como base as verbas pagas a empregados e autônomos, como: 

• INSS de empregados; 
• INSS patronal; 
• FGTS; 
• PIS sobre a Folha;
• Imposto de renda retido na fonte, entre outros. 

Um exemplo simples das divergências que podem ser encontradas, podemos observar que, quando tratamos da base de cálculo para aplicação da alíquota de 20% a título de INSS patronal, conforme art. 22, da Lei 8.212/91, é comum encontrar empresas que, simplesmente, realizam esse cálculo utilizando como base o valor total de sua folha de pagamento no mês, porém, existe uma grande diversidade de valores que podem ser excluídos da base de cálculo por se tratarem de verbas não salariais, esse erro pode levar a empresa a uma elevação considerável de seu custo no período. 

Outro exemplo a ser observado para realizar a redução do custos do departamento pessoal de um supermercado, está na eliminação dos 10% pagos a título de contribuição social ao FGTS. Essa contribuição foi criada pela Lei Complementar 110/2001, para a recomposição de contas vinculadas ao FGTS, onde, através de informações concedidas pela Caixa Econômica Federal, as tais contas foram recompostas no ano de 2007 e, desde então, o valor arrecadado através da contribuição vem sendo enviado ao Tesouro Nacional, o que torna a mesma indevida. 

Através dos entendimento dos pontos citados, a empresa, através de profissionais qualificados, pode adotar medida judicial para que seja concedido o aval que possibilite  o afastamento da obrigatoriedade de pagamento da contribuição social de 10% sobre suas rescisões. Quando tratamos de uma rede de supermercados que possui uma quantidade de empregados significativa, essa operação traz uma grande economia.

Há uma grande gama de operações a serem realizadas com o intuito de trazer uma redução financeira e, também, dos riscos trabalhistas. Visto isso, deve constantemente ser submetida à análise, estudo e planejamento desenvolvido por especialistas de confiança.

E então, o que achou das informações?

Entre em contato conosco e tenha o auxílio necessário para reduzir os riscos e custos incidentes ao seu supermercado!

Leonardo Pereira

CEO – Renova Contabilidade