Adaptação, esta certamente é a palavra de ordem para muitos empresários e profissionais nos últimos dias. Devido à situação causada pela pandemia do coronavírus, praticamente de um dia para o outro as empresas precisaram dispensar seus colaboradores, organizar novas estruturas de trabalho, implementar e reforçar medidas para garantir a saúde e segurança de todos, alterar […]
Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes O Senado aprovou nesta segunda, 30, de forma unânime, a criação de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs). O vice-presidente da Casa, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), antecipou a conclusão da votação para […]
O mundo enfrenta uma realidade nunca experimentada antes, em tamanha proporção. A rápida disseminação do novo coronavírus tem modificado estruturas e relações que há muito tempo se estabeleceram, levando-nos a repensar uma série de processos. No segmento empresarial, a principal alteração é a adoção da modalidade de home office para desempenho das atividades pelos colaboradores. Porém, […]
Listamos perguntas e respostas para que você entenda melhor o que mudou de tributação devido à crise do Coronavírus. Compilamos respostas para as principais perguntas dos empresários em relação às mudanças tributárias dos últimos dias dev 1) Sou optante do Simples Nacional. O prazo para pagamento dos tributos federais foi prorrogado para quando? De […]
Conjunto de iniciativas inclui afrouxamento da meta fiscal, flexibilização de leis trabalhistas, ampliação da liquidez nos mercados, apoio financeiro a estados e prorrogação do pagamento de tributos. O governo federal anunciou uma série de medidas econômicas e regulatórias para fazer frente ao impacto da pandemia de coronavírus, de dimensões crescentes e ainda incertas, que tem […]
Nova medida provisória, revogando o artigo da anterior, foi publicada no final da noite desta segunda-feira no Diário Oficial da União No final da noite desta segunda-feira (23), o presidente da República Jair Bolsonaro revogou o trecho da Medida Provisória (MP) que altera leis trabalhistas enquanto durar a calamidade pública provocada pela pandemia de coronavírus. A […]
Entre os locais mais frequentados nesta época de coronavírus estão os supermercados. Para tranquilizar os clientes e outros públicos com quem o setor interage, a Associação de Supermercados divulgou um comunicado, nesta segunda-feira, explicando que segue as normas dos órgãos de saúde nacional para prevenção ao coronavírus. ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCAOS: COMUNICADO SOBRE O ENFRENTAMENTO AO […]
A partir de 1° de janeiro de 2020, uma nova modalidade de contrato de trabalho foi desenvolvida pelo Governo Federal, o chamado “Contrato de Trabalho Verde Amarelo”. Foi constituído a partir da portaria 950 de 13 de janeiro de 2020, com o intuito de instituir em nosso mercado de trabalho os jovens que buscam a […]
Esse assunto é um tema extremamente polêmico, onde gera opiniões diversas voltadas ao direito do consumidor, por exemplo. Sendo assim, é de grande valia esclarecer que o respectivo artigo possui uma abordagem única e exclusivamente tributária, apresentando o que pode ser mais vantajoso financeiramente ao Supermercadista brasileiro. Quando o assunto é imposto e Supermercados, uma […]
O título pode ser um tanto impactante, contudo, representa a realidade. Neste artigo, iremos entender porque um Supermercado enquadrado no regime Simples Nacional significa um grande erro. Primeiramente, devemos relembrar as peculiaridades do Simples Nacional. Esse regime se iniciou então, no ano de 1996 através da MP que, posteriormente, se tornou Lei nº 9.317/1996, revogada […]
