O Brasil enfrenta uma carga tributária intensa e onerosa, tendo em vista que, em 2021, a arrecadação de impostos pela União representou cerca de 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB).
Além disso, a legislação tributária brasileira é caracterizada por uma grande complexidade, com a criação de mais de 46 novas regras relacionadas a tributos a cada dia útil. Esse cenário resulta frequentemente em dúvidas e confusões para os empresários e gestores do país em relação à tributação.
Nesse contexto, é fundamental manter-se constantemente atento, não apenas para lidar com a incidência de impostos em suas empresas, mas também para garantir que elas não sejam submetidas à bitributação. A bitributação ocorre quando uma empresa é cobrada duas vezes pelo mesmo tributo, o que pode gerar prejuízos financeiros significativos.
Mas afinal, o que é exatamente a bitributação e como ela afeta as empresas industriais? Visando responder a essas e outras perguntas, preparamos este artigo dedicado ao assunto, que traz informações relevantes para auxiliar no entendimento desse tema complexo e na adoção de medidas adequadas para evitar problemas relacionados à bitributação em empresas industriais.
Tenha uma boa leitura!
O que é bitributação para empresas industriais?
A bitributação para empresas industriais ocorre quando uma mesma atividade ou operação é tributada duas vezes por diferentes entidades federativas, como União, Estados e municípios. Isso significa que a empresa é obrigada a pagar impostos sobre a mesma base tributária mais de uma vez, gerando um ônus financeiro adicional.
No contexto das empresas industriais, a bitributação pode ocorrer devido à sobreposição de competências tributárias ou à falta de harmonização entre os entes federativos na definição das regras tributárias. Por exemplo, um produto fabricado pela empresa pode ser sujeito ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) imposto pela União, e também ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) imposto pelo Estado onde a operação ocorre.
Essa duplicidade de tributação pode gerar diversos impactos negativos para as empresas industriais, tais como aumento de custos, redução da competitividade, complexidade na gestão tributária, dificuldades de planejamento financeiro e riscos de contingências fiscais.
Para lidar com a bitributação, é importante que as empresas industriais busquem o auxílio de profissionais especializados em assuntos tributários.
Continue a leitura: Dicas para as indústrias se adequarem à tributação monofásica de PIS e COFINS.
Bitributação em empresas industriais: como se preparar para evitar esse cenário
Agora que você já sabe, o que é e quais são os principais desafios das empresas industriais, é importante que você saiba que para evitar a bitributação em empresas industriais, é preciso seguir algumas medidas.
A seguir, proponho apresentarmos as principais estratégias que podem ser adotadas.
Planejamento tributário
O planejamento tributário é uma das principais estratégias que as empresas podem adotar para evitar a bitributação em sua indústria. Ele consiste em analisar as atividades da empresa e identificar as melhores formas de tributação, conforme a legislação vigente.
O planejamento tributário envolve várias ações, como, por exemplo:
- Escolha da natureza jurídica;
- Localização geográfica;
- Planejamento de transações;
- Planejamento de investimentos;
- Utilização de benefícios fiscais;
- Monitoramento das mudanças na legislação.
Análise dos processos internos
Outra estratégia importante para evitar a bitributação é a análise dos processos internos da empresa. É preciso avaliar como os processos são conduzidos e identificar possíveis falhas que gerem a bitributação.
Por exemplo, se a empresa realizar uma venda e emitir duas notas fiscais para a mesma transação, ela estará sujeita à bitributação. Nesse caso, é necessário avaliar o processo de emissão de notas fiscais e corrigir a falha para a indústria evitar a bitributação.
Utilização de sistemas de gestão
A utilização de sistemas de gestão pode ajudar as empresas a evitar a bitributação. Esses sistemas permitem a integração dos processos internos da empresa, facilitando a identificação de possíveis falhas que gerem a bitributação.
Além disso, os sistemas de gestão também permitem a emissão de notas fiscais eletrônicas, reduzindo significativamente o risco de bitributação.
Conhecimento da legislação tributária
Além disso, é fundamental que as empresas conheçam a legislação tributária. Isso inclui conhecer as leis e normas que regem a atividade da empresa, bem como as obrigações fiscais que devem ser cumpridas.
O conhecimento da legislação tributária permite que as empresas estejam preparadas para identificar possíveis falhas que gerem a tributação dupla e adotar as medidas necessárias para evitar esse cenário.
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