A compra de carne em supermercados é uma das principais preferências dos consumidores brasileiros. No entanto, segundo informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o consumo de carne bovina chegou a 26,5 quilos por habitante em 2021, a menor quantidade em 25 anos.
Então, se antes era garantido que o faturamento oriundo das vendas de carnes de um supermercado aumentava a cada dia, atualmente, isso não é tão certo assim.
Dessa forma, é necessário que o gestor de um estabelecimento alimentício tenha uma maior observação quanto à carga tributária. Assim, a empresa não arca com impostos maiores que os realmente devidos. Essa alta onerosidade gera uma lucratividade ainda menor na venda de carnes.
Neste sentido, algo que pode tornar-se benéfico para esse gestor é a redução de ICMS na venda de carnes em supermercados. Continue a leitura deste artigo e saiba como se aproveitar dessa vantagem.
O que é o ICMS e como ele é cobrado?
Antes de entender como reduzir o ICMS na venda de carnes em supermercados é fundamental entender o que é esse imposto e como ele é cobrado e recolhido dos estabelecimentos.
ICMS é a sigla utilizada para abreviar o nome completo desse tributo, que é “Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação”.
Trata-se de um tributo cobrado por cada uma das unidades federativas brasileiras, e não pelo Governo Federal, e sua cobrança incide, de modo geral, sobre a movimentação e circulação de mercadorias, produtos e, em alguns casos, serviços.
Ou seja, a partir do momento que o consumidor compra um item, o ICMS já estará inserido no valor daquela mercadoria, como na comercialização de carnes em supermercados, por exemplo.
Aprenda mais sobre: Gestão tributária para supermercado: entenda quais são os principais tributos.
Como funciona a cobrança do ICMS na venda de carnes em supermercados?
O ICMS é um dos impostos que mais impactam no custo dos produtos de um supermercado, e isso engloba a venda de carnes. Então, é necessário ter noção clara sobre como funciona esse tributo, para que haja meios de reduzir seu impacto nas finanças do seu supermercado.
Esse discernimento se tem por meio da elaboração de um planejamento tributário assertivo. Tal mecanismo de elisão fiscal é feito por uma contabilidade, e tem como objetivo reduzir legalmente a carga tributária que incide sobre um negócio. Para isso seguem-se três princípios:
- Elaboração de um calendário tributário;
- Enquadramento no devido regime tributário;
- Busca por benefícios fiscais.
A redução do ICMS na venda de carnes em supermercados se dá por meio desse último princípio. Para que um estabelecimento se contemple com esse objetivo é necessário que uma equipe de contadores qualificados busquem benefícios fiscais.
A atualização mais recente nesse quesito data-se no início de 2022, quando o governo do estado de São Paulo determinou que a redução da base de cálculo de ICMS de carnes permanecesse aplicada na venda destinada ao contribuinte enquadrado pelo Simples Nacional.
Leia também: Benefícios Fiscais para Supermercados: Como reduzir o pagamento de impostos.
Entenda o aumento do ICMS sobre carne no estado de São Paulo
Se estamos falando das possibilidades de redução de ICMS na venda de carnes em supermercados você pode até estranhar esse tópico abordando sobre o aumento da alíquota sobre esse produto no estado de São Paulo.
No entanto, esse aumento foi uma medida tomada pela Assembléia Legislativa, e foi revogada pelo Poder Executivo após reivindicações da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
No caso da alíquota do ICMS sobre as carnes (bovina, suína e de frango), ela deixou de ser de 13,3% e retornou para 7% em estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional. Veja no próximo tópico os detalhes dessa tributação.
Tributação do ICMS na venda de carnes em supermercados
Dessa maneira, com a alteração decretada pelo Decreto nº 66.391/2021, a venda de carne originadas pelo abate de gado bovino, aves, suíno, leporídeo, caprino, ovino ou bufalino destinadas aos optantes pelo Simples Nacional.
Assim, a tributação segue dessa forma:
- Alíquota ICMS: 13,30%;
- Redução de base: cerca de 47,37%;
- Alíquota efetiva do ICMS: 7%.
Conte com apoio contábil
Todos os benefícios propiciados pela contabilidade quanto à redução de ICMS na venda de carnes em supermercados, você pode encontrar entre as soluções oferecidas pela Renova Contabilidade e Assessoria Empresarial.
Dentre os nossos principais serviços para este segmento, podemos destacar:
- Execução do planejamento tributário;
- Emissão de relatórios gerenciais para tomadas de decisão;
- Elaboração de folha de pagamento;
- Realização da sua escrituração fiscal;
- Regularização do estabelecimento comercial nos órgãos regulamentadores.
Temos a possibilidade de proporcionar todas essas soluções porque contamos com uma equipe de profissionais especializados no crescimento de estabelecimentos de comércio de alimentos.
Para isso, entre em contato com nossos profissionais! Curta também as nossas redes sociais, acesse o nosso blog e aproveite para conferir todas as nossas dicas e conteúdos exclusivos.
Caso tenhamos conseguido sanar suas dúvidas, te convidamos para aprender mais com a seguinte leitura: Gestão fiscal para o comércio: dicas para manter a eficiência de uma empresa.